Termos e
condições.

Identificação e escopo

A AGI Telecom Ltda., com sede na Rua Eduardo Luiz Gomes, 130, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, é responsável pelo site agitelecom.com.br e pelas informações institucionais nele disponibilizadas.

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site por visitantes, clientes e demais usuários. Ao navegar ou utilizar seus recursos, o usuário declara ter lido e compreendido este documento e possuir capacidade jurídica para aceitar suas disposições.

Utilização do site

O site deve ser utilizado de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade institucional. O usuário se compromete a não:

• tentar acessar áreas, sistemas, dados ou recursos sem autorização;
• interferir na disponibilidade, segurança ou funcionamento do site;
• enviar códigos maliciosos, informações falsas ou conteúdo ilícito;
• utilizar os formulários para spam, fraude ou finalidade diferente do atendimento solicitado;
• violar direitos da AGI Telecom, de seus clientes ou de terceiros.

A AGI Telecom poderá restringir o acesso quando identificar uso abusivo, tentativa de fraude, risco de segurança ou violação destes Termos ou da legislação aplicável.

Conteúdo, disponibilidade e propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, elementos gráficos, documentos e demais conteúdos do site pertencem à AGI Telecom ou são utilizados mediante autorização. O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.

É permitida a consulta e a utilização privada e não comercial do conteúdo. Reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou exploração comercial dependem de autorização prévia, salvo hipóteses permitidas em lei e sempre com indicação da fonte.

A AGI Telecom pode atualizar, corrigir, acrescentar ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento. Embora adote medidas razoáveis de operação e segurança, não garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

Responsabilidades e garantias

O acesso ao site pode sofrer interrupções decorrentes de manutenção, falhas de conectividade, indisponibilidade de fornecedores, eventos de segurança ou outras circunstâncias fora do controle razoável da AGI Telecom.

Na extensão permitida pela legislação, a AGI Telecom não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, dispositivos comprometidos, softwares maliciosos externos, informações fornecidas incorretamente pelo usuário ou indisponibilidades alheias à sua atuação.

O usuário é responsável pela segurança de seus dispositivos, por manter seus sistemas atualizados e por verificar a adequação das informações antes de tomar decisões comerciais ou técnicas.

Tratamento de dados pessoais e LGPD

A simples navegação não exige a identificação direta do usuário. Quando o visitante utiliza o formulário de contato ou o configurador, a AGI Telecom trata os dados fornecidos voluntariamente para responder à solicitação, elaborar o escopo técnico, realizar atendimento comercial e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Esses dados podem incluir nome, empresa ou CNPJ, telefone, e-mail, endereço de instalação e informações técnicas do projeto. O site não solicita dados pessoais sensíveis para essas finalidades.

• O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
• O acesso aos dados deve ser limitado às equipes e fornecedores necessários ao atendimento.
• Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações aplicáveis.
• O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, eliminação quando cabível e informações sobre o tratamento.

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@agitelecom.com.br. Informações sobre armazenamento técnico no navegador estão disponíveis na Política de Cookies.

Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas ou serviços externos, como WhatsApp, redes sociais e documentação de fornecedores. A AGI Telecom não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de privacidade desses ambientes. Ao acessá-los, o usuário estará sujeito aos termos e políticas do respectivo terceiro.

Alterações, legislação e contato

A AGI Telecom pode atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias observarão o foro legalmente competente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor e de proteção de dados.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo formulário de contato, pelo telefone 0800 591 7164 ou pelo e-mail contato@agitelecom.com.br.